O Papa e os presos

Papa Francisco na prisão de Ciudad Juarez, México
Foto retirada daqui

Há uma tendência para esconder as realidades que incomodam, como é o caso do envelhecimento ou da delinquência. Os idosos são “despejados” nos lares de terceira idade, os presos são amontoados em estabelecimentos prisionais – e por lá são esquecidos.

O Papa Francisco, contudo, não os esquece. E expressou o seu desejo de “incentivar todos a trabalhar, não somente pela abolição da pena de morte, mas também pelo melhoramento das condições de detenção, para que respeitem plenamente a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade”. Disse-o numa vídeo-mensagem dirigida aos participantes num congresso mundial contra a pena de morte que terminou ontem em Oslo, na Noruega.

Em Portugal, por exemplo, as condições dos reclusos têm vindo a melhorar. No Estabelecimento Prisional de Bragança, onde sou assistente espiritual, o balde foi substituído por casas de banho nas celas e houve outras notórias melhorias. Mas muito há ainda a fazer.

Um dos principais problemas é a sobrelotação das cadeias. A 15 de Junho deste ano, segundo os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, a taxa de ocupação situava-se nos 112,4%. Enquanto entre nós se verifica a necessidade de ampliar ou construir novas instalações prisionais, noutros países estas estão a ser encerradas, como acontece na Suécia e na Noruega. Aí encontraram-se outras formas de aplicar a justiça e apostou-se no acompanhamento dos que saem em liberdade.

Em Portugal, porém, há reclusos que rejeitam a saída em liberdade porque não têm para onde ir. Durante a sua reclusão nada os prepara para a vida cá fora e, muitas vezes, acabam por regressar ao mundo do crime e, mais tarde, à prisão.

É por isso imperativo apostar na prevenção. É crucial aplicar penas alternativas à prisão. E é obrigatório acompanhar, séria e empenhadamente, os que saem em liberdade. Só é justo quem tenta ajudar o seu semelhante a melhorar.

(Texto publicado no Correio da Manhã de 24/06/2016)